Política de privacidade
Compromisso
A AtivGreen é uma agência de design e comunicação que atua no planejamento e realização de diferentes projetos
de mídia digital e impressa. A AtivGreen tem como compromisso respeitar e proteger a privacidade de seus
clientes, funcionários e terceiros no tratamento de informações pessoais.
Esta Política de Privacidade foi elaborada para garantir o cumprimento da legislação vigente, em especial a Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD), e assegurar a confiança e a transparência no tratamento de dados pessoais.
Dicionário de Definições
Dado pessoal: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa natural.
Dados pessoais cadastrais: dados pessoais de interesse público que identificam e qualificam uma pessoa natural,
como nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento etc.
Clientes: pessoa natural ou jurídica para a qual a AtivGreen presta seus serviços e em nome de quem a AtivGreen
realiza o tratamento de dados pessoais.
Controlador: pessoa natural ou jurídico a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais.
Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular.
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são tratados pela AtivGreen.
Enquadramento da AtivGreen como agente de tratamento
A AtivGreen realizará o tratamento dos dados pessoais coletados na condição de operador de dados, de acordo com as diretrizes estabelecidas, contratualmente ou por meio de interações por escrito, por seus clientes (controladores dos dados tratados).
Dados Pessoais Coletados
A AtivGreen coletará apenas os dados pessoais necessários para a prestação de seus serviços, de acordo com as
diretrizes previamente estabelecidas por seus clientes (controladores) e conforme a legislação aplicável, tais
como nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e informações financeiras.
Estes dados pessoais poderão ser coletados por meio de formulários eletrônicos, e-mails, ligações telefônicas ou
presencialmente, por meio físico.
Finalidades de Tratamento
O tratamento de dados pessoais realizado pela AtivGreen obedecerá as diretrizes estabelecidas por seus clientes
(controladores dos dados pessoais) e em conformidade com a legislação aplicável e atenderá às seguintes
finalidades:
O controlador deverá informar ao titular de dados pessoais, de forma clara e explícita, as finalidades adotadas por ele e reproduzidas pela AtivGreen na condição de operador, especialmente quando a AtivGreen, em razão da prestação de seus serviços, não tiver contato direto com os titulares.
Hipóteses de tratamento aplicáveis para o tratamento de dados pessoais
A fim de garantir a conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), toda operação realizada com dados pessoais estará amparada em uma hipótese de tratamento, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo controlador, conforme o caso, como a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o legítimo interesse.
Armazenamento de Dados
A AtivGreen armazena dados pessoais em seus sistemas internos ou em sistemas de terceiros regularmente
contratados para fins comerciais e legais, e toma todas as medidas técnicas, administrativas e legais
necessárias para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais armazenados.
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas com o
controlador, bem como para cumprimento de eventuais obrigações legais e regulatórias.
Direitos do Titular
Os titulares dos dados pessoais têm direito de acessar, corrigir, atualizar e excluir seus dados pessoais, bem
como o direito de solicitar a limitação do tratamento e/ou opor-se ao tratamento de seus dados.
Estes direitos podem ser exercidos pelos titulares mediante solicitação por escrito encaminhada diretamente para
a AtivGreen ou por meio do seu encarregado de proteção de dados.
Em todos os casos, a AtivGreen, na qualidade de operadora, compartilhará a solução com o controlador dos dados
pessoais por ela tratados (clientes) para orientação com relação ao atendimento desses direitos nos termos da
legislação aplicável.
É importante ressaltar que, em alguns casos, a correção, alteração ou exclusão dos dados pessoais nem sempre
será possível, a depender da finalidade utilizada para o tratamento, conforme a legislação aplicável.
Encarregado de Proteção de Dados
A AtivGreen nomeou um encarregado de proteção de dados responsável por garantir o cumprimento desta Política de Privacidade e da legislação vigente. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada à proteção de dados pode ser encaminhada ao encarregado.
Incidentes de Segurança e Comunicação
A AtivGreen se compromete a notificar o controlador dos dados em caso de qualquer incidente de segurança que
possa resultar no risco de violação ou na violação de dados pessoais, observando as condições contratuais
previamente estabelecidas.
A notificação será enviada o mais rápido possível, tão logo o incidente seja identificado, levando em
consideração sua natureza e os interesses dos titulares dos dados, de acordo com o procedimento previamente
estabelecido entre a AtivGreen e o controlador.
Incidentes de Segurança e Comunicação
Os dados pessoais tratados pela AtivGreen serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das
obrigações contratuais estabelecidas com o controlador, bem como para cumprimen to de eventuais obrigações
legais e regulatórias.
A AtivGreen entregará os dados pessoais tratados ao controlador e/ou excluirá os dados pessoais tratados (i) de
acordo com as orientações do controlador dos dados, (ii) tão logo tenham sido esgotadas as finalidades de
tratamento ou (iii) de acordo com a legislação vigente, as condições contra-
tuais e as políticas internas da AtivGreen.
A AtivGreen sempre utilizará métodos seguros de exclusão de dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável
e orientações técnicas de Segurança da Informação.
Incidentes de Segurança e Comunicação
Os dados pessoais tratados pela AtivGreen poderão ser disponibilizar, quando estritamente necessário, a (i)
empresas do mesmo grupo econômico da AtivGreen, (ii) fornecedores ou (iii) parceiros e agentes desde que
envolvidos na prestação dos serviços oferecidos pela AtivGreen.
Em qualquer dos casos, a AtivGreen exigirá que os terceiros participantes da prestação de seus serviços atuem
dentro das mesmas condições e níveis de segurança estabelecidos pela AtivGreen para tratamento de dados
pessoais.
No mais, a AtivGreen somente divulgará dados pessoais a terceiros mediante autorização expressa dos titulares de
dados ou do controlador dos dados, ou quando exigido por lei ou regulamentação.
Disponibilização de dados pessoais a Terceiros
Os dados pessoais tratados pela AtivGreen poderão ser disponibilizar, quando estritamente necessário, a (i) empresas do mesmo grupo econômico da AtivGreen, (ii) fornecedores ou (iii) parceiros e agentes desde que envolvidos na prestação dos serviços oferecidos pela AtivGreen.
Relacionamento com terceiros
Ao contratar outras empresas prestadoras de serviços, a AtivGreen exigirá delas garantias de privacidade e segurança compatíveis com as que assegura neste documento. Para a segurança dos dados pessoais tratados, quaisquer conteúdos que sejam considerados confidenciais sempre observarão as políticas internas da AtivGreen, como a Política de Classificação da Informação.
Aceitação da Política
Esta Política de Privacidade faz parte das contratações realizadas pela AtivGreen por seus clientes, podendo fazer parte do instrumento contratual ou, a qualquer momento, mediante solicitação expressa, ser disponibilizada ao cliente/controlador.
Responsabilidade
A AtivGreen é responsável por garantir o cumprimento desta Política de Privacidade e por assegurar
que seus colaboradores, parceiros e prestadores de serviços também cumpram as medidas de proteção de dados
pessoais estabelecidas nesta política e na legislação aplicável.
Comunicação
A AtivGreen se compromete a manter os controladores de dados (seus clientes) informados sobre quaisquer
mudanças significativas nesta Política de Privacidade e a fornecer informações claras e precisas sobre como os
dados pessoais serão tratados, sempre que expressamente solicitado.
Se necessário, a AtivGreen também se compromete a fornecer treinamento aos seus colaboradores para garantir o
cumprimento desta Política de Privacidade e da legislação aplicável.
Garantia
A AtivGreen garante a proteção dos dados pessoais tratados de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A empresa também garante o uso justo e ético dos dados pessoais dos titulares, sempre respeitando os direitos e a privacidade.
Atualizações da Política
A AtivGreen se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que necessário, para garantir o cumprimento da legislação vigente ou para atender às necessidades de negócio. Qualquer mudança será publicada no site da empresa e informada com antecedência adequada, quando for o caso.
Contatos
Qualquer dúvida ou solicitação relacionada à nossa Política de Privacidade pode ser encaminhada para o nosso encarregado de proteção de dados no endereço de e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 98916-3745.
Disposições Finais
Esta Política de Privacidade será atualizada sempre que necessário para garantir o cumprimento da legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, funcionários e terceiros. Esta política é parte integrante do contrato entre a AtivGreen e o controlador dos dados e deve ser cumprida rigorosamente para garantir a proteção e privacidade dos dados pessoais.
Agradecimento
Agradecemos a leitura cuidadosa desta política de privacidade e esperamos continuar a oferecer o melhor serviço possível aos clientes, funcionários e terceiros.